QUE DEVERES ESPECIAIS TÊM OS PENSIONISTAS DE INVALIDEZ ABSOLUTA POR CAUSAS NÃO PROFISSIONAIS?

Da conjugação dos artigos 11.º e 17.º do RJIACNP os dever de efectuar os exames de averiguação da incapacidade, sempre a Entidade Gestora da PSO julgar conveniente, o de proceder anualmente a prova de vida, excepto quando houver prova de manutenção de vida, e o dever de efectuar quinquenalmente a prova de manutenção de vida por 4 vezes.